Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 13:47

Sexta Turma nega devolução de avião apreendido por ordem judicial

existe prova de origem ilícita da aeronave; que ele mesmo poderia ser nomeado depositário do bem; e
Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 15:25

Necessárias questões atuais em processo previdenciário

judiciais, a fim de que caminhem em um mesmo sentido, na aplicação inclusive processual de
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 13:59

Doações na área da saúde podem garantir incentivos fiscais

projetos culturais, e 6% para pessoas físicas, o mesmo estabelecido como incentivo a atividades audiovisuais e projetos esportivos
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 12:15

CNJ derruba liminar que autorizou candidato adventista a fazer prova para juiz em separado

em função da fé professada deveriam ingressar no local das provas no mesmo horário dos demais
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 15:20

Quando as contas bancárias do contribuinte são penhoradas após o parcelamento

penhora em suas contas bancárias, mesmo após à adesão ao parcelamento. Ao advogado cabe escolher o
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 18:15

Juristas tentam encontrar soluções para divergências entre versões do novo CPC

que milhares de pessoas buscam na Justiça um mesmo direito, como no caso de relações de consumo
Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:20

Desaposentação: uma abordagem constitucional do Direito Previdenciário

desfazimento da aposentadoria em prol de um novo benefício no mesmo ou em outro regime previdenciário
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Maio de 2014 - 16:40

Nova lei de trânsito: barbeiragem e derrapagem do legislador (?)

redação do art. 308, passou a ser outro (talvez já fosse o período da tarde). O fato é o mesmo, mas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 12:10

Multa por ato atentatório ao exercício da jurisdição.

dever, previsto no inciso V do mesmo artigo, de cumprir comexatidão os provimentos mandamentais ou
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 12:10

Pausa para reflexão: Não maltratar os seres sensíveis

Uma das regras de ouro e, ao mesmo tempo, mais elementares da cultura hinduísta e budista, seguida
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:45

Portaria disciplina entrada de adolescentes em show de Beyoncé

Menores de 12 anos não poderão entrar, mesmo que estejam acompanhados. Será permitida a entrada de
Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:20

A possibilidade de a Fazenda Pública poder inscrever seus créditos pecuniários em dívida ativa caracterizaria falta de interesse de agir (na modalidade utilidade) em eventual ação monitória por ela ajuizada?

Em princípio não se procura aqui esgotar a discussão mesmo porque o assunto é muito debatido, Este
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 17:00

Relações Exteriores aprova concessão de visto ao Brasil pela internet

origem do visitante também garantir o mesmo benefício aos brasileiros
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 10:30

É inválida citação de empresa não arrolada no processo

judicial. O envio da notificação a companhia que faz parte do mesmo grupo econômico, mas que não consta como parte no caso, invalida a citação
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 16:15

Professora receberá aumento concedido durante aviso prévio que coincidiu com férias

registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, mesmo na hipótese em que haja dispensa de seu cumprimento com pagamento do valor em pecúnia
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:20

A possibilidade de cumulação dos adicionais agressores à integridade física obreira

perigosos. Contudo, é possível que um mesmo obreiro esteja exposto aos dois agentes no seu ambiente de trabalho
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 12:45

Tarifa de esgoto, ainda que sem tratamento, é considerada legal

Mesmo que não haja tratamento sanitário do esgoto antes de seu despejo, é legal a cobrança da
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Maio de 2013 - 13:40

A Televisão e a Formação da Personalidade

Em todo lugar do Planeta (e, mesmo em outros), as imagens de ocorrências nocivas ou construtivas
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 21:00

Universidade é condenada a pagar indenizações a acadêmico impedido de receber diploma

O autor alega nos autos que, concluiu o curso de Educação Física, mas, mesmo tendo condições de
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 16:45

Vagas e direito a estacionamento em condomínio edilício

Todavia, mesmo sem debater a fundo a matéria, esperamos que este trabalho tenha atingido seu

Exibindo resultado de 2361 até 2380 de um total de 48314

existe prova de origem ilícita da aeronave; que ele mesmo poderia ser nomeado depositário do bem; e

judiciais, a fim de que caminhem em um mesmo sentido, na aplicação inclusive processual de

projetos culturais, e 6% para pessoas físicas, o mesmo estabelecido como incentivo a atividades audiovisuais e projetos esportivos

em função da fé professada deveriam ingressar no local das provas no mesmo horário dos demais

penhora em suas contas bancárias, mesmo após à adesão ao parcelamento. Ao advogado cabe escolher o

que milhares de pessoas buscam na Justiça um mesmo direito, como no caso de relações de consumo

desfazimento da aposentadoria em prol de um novo benefício no mesmo ou em outro regime previdenciário

redação do art. 308, passou a ser outro (talvez já fosse o período da tarde). O fato é o mesmo, mas

dever, previsto no inciso V do mesmo artigo, de cumprir comexatidão os provimentos mandamentais ou

Uma das regras de ouro e, ao mesmo tempo, mais elementares da cultura hinduísta e budista, seguida

Menores de 12 anos não poderão entrar, mesmo que estejam acompanhados. Será permitida a entrada de

Em princípio não se procura aqui esgotar a discussão mesmo porque o assunto é muito debatido, Este

origem do visitante também garantir o mesmo benefício aos brasileiros

judicial. O envio da notificação a companhia que faz parte do mesmo grupo econômico, mas que não consta como parte no caso, invalida a citação

registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, mesmo na hipótese em que haja dispensa de seu cumprimento com pagamento do valor em pecúnia

perigosos. Contudo, é possível que um mesmo obreiro esteja exposto aos dois agentes no seu ambiente de trabalho

Mesmo que não haja tratamento sanitário do esgoto antes de seu despejo, é legal a cobrança da

Em todo lugar do Planeta (e, mesmo em outros), as imagens de ocorrências nocivas ou construtivas

O autor alega nos autos que, concluiu o curso de Educação Física, mas, mesmo tendo condições de

Todavia, mesmo sem debater a fundo a matéria, esperamos que este trabalho tenha atingido seu

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